Primeiro, com conhecimento.Da mesma maneira que é senso comum que as pessoas não devem passar impunes pelos crimes que comentem, a sociedade por óbvio, tem que permitir que essas mesmas pessoas cumpram suas penas.Além disso, a sociedade deve saber que embora haja criminosos que praticam vários crimes, há pessoas que delinqüiram uma só vez na vida e talvez não voltarão a delinqüir mais.
Certamente esses últimos merecem uma segunda chance. Chance de voltarem a viver em sociedade, chance de terem um emprego, chance de terem dignidade, já que pagaram (ou estão pagando) pelo crime que cometeram.
A partir do momento em que todos passem a conhecer os tipos de condenados e de crimes aos quais normalmente se aplicam esses benefícios, o preconceito tende a diminuir.
Por fim, deve ser enfatizado que a atividade eficiente do Conselho da Comunidade torna possível a redução da reincidência criminosa, pois à medida que se reprimem eficazmente os crimes menos graves e que os sentenciados são acompanhados de perto durante a execução da pena, diminuí-se a impunidade (e também a sensação de impunidade) e se previnem, em muitos casos, a prática de crimes mais graves.
fonte: www.socorro.sp.gov.br/noticias.asp
terça-feira, 6 de janeiro de 2009
Conselho da Comunidade
A questão prisional hoje, no Brasil, já não é mais discutida apenas no âmbito jurídico, político ou da administração prisional. Envolve também a sociedade civil, que deve desempenhar seu papel e contribuir para a formação de políticas públicas que auxiliem no cumprimento das penas pelos sentenciados, assim como a aplicação de penas alternativas.Uma das formas de contribuição da sociedade é a participação no Conselho da Comunidade, criado para trabalhar em parceria com o sistema Judiciário, principalmente direcionando para a prestação de serviços à comunidade os sentenciados que recebem penas alternativas.
O município de Samonte conta, desde novembro de 2006, com o Conselho da Comunidade.
Funcionamento
Cabe ao Conselho gerenciar o acompanhamento da pena; prestar assistência psicossocial aos sentenciados e suas famílias, para cumprimento da pena em diferentes regimes, visando à sua reinserção na sociedade; divulgar e conscientizar a população acerca das finalidades do Conselho da Comunidade e das penas impostas aos sentenciados e adotar todas as medidas legais cabíveis e necessárias para a consecução de suas finalidades.
O Conselho é composto por membros, sendo um representante de cada um dos seguintes segmentos: Associação Comercial e Empresarial, Ordem dos Advogados Brasil (OAB) e assistente social (membros obrigatórios) e outros.
Os membros são voluntários e as reuniões estão abertas para quem quiser participar. Também está aberta a adesão para novos membros, mesmo não sendo representantes de entidades ou órgãos públicos.
O município de Samonte conta, desde novembro de 2006, com o Conselho da Comunidade.
Funcionamento
Cabe ao Conselho gerenciar o acompanhamento da pena; prestar assistência psicossocial aos sentenciados e suas famílias, para cumprimento da pena em diferentes regimes, visando à sua reinserção na sociedade; divulgar e conscientizar a população acerca das finalidades do Conselho da Comunidade e das penas impostas aos sentenciados e adotar todas as medidas legais cabíveis e necessárias para a consecução de suas finalidades.
O Conselho é composto por membros, sendo um representante de cada um dos seguintes segmentos: Associação Comercial e Empresarial, Ordem dos Advogados Brasil (OAB) e assistente social (membros obrigatórios) e outros.
Os membros são voluntários e as reuniões estão abertas para quem quiser participar. Também está aberta a adesão para novos membros, mesmo não sendo representantes de entidades ou órgãos públicos.
Assinar:
Postagens (Atom)